Processo 709770/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2011 14:16
Autuado em 05/12/2011 14:16
Protocolo Integrado do Estado 113021829
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4221/2014 da Segunda Câmara, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4221/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4221/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal ALTEVIR ROCHA DE ANDRADE
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2012 15:50 167629/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 10:00 do Protocolo 40063/14
16/12/2013 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891987/13
16/12/2013 13:07 do Protocolo 890247/13
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 9749/13 - DP
17/07/2013 18:12 Petição de outra natureza
30/05/2012 07:28 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9749/ 2013  20/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 3217/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4221/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 6586/2013
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 6203/2013
06/02/2013 575 Despacho Processual Diverso nº 494/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 14:09 DP  
03/09/2014 16:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3217/2014 -
03/09/2014 12:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 499/2014 -
03/09/2014 11:51 DICAP  
20/08/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2014 -
20/08/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1844/2014 -
18/07/2014 11:34 S2C Acórdão nº 4221/2014 -
07/02/2014 15:14 GATBC  
29/01/2014 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2014 -
29/01/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 1232/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Necessidade da realização de Concurso Público. Pela negativa de registro.
18/12/2013 13:19 DICAP Parecer nº 1261/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E COMPROVAÇÃO DE QUE AS IRREGULARIDADES NOTADAS NO EDITAL FORAM SOLUCIONADAS PARA OS EDITAIS FUTUROS. PELA NÃO APLICAÇÃO DA MULTA SUGERIDA E PELA DESNECESSIDADE D
16/12/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6586/2013 -
13/11/2013 10:18 DP Informação nº 24018/2013 -
13/11/2013 10:18 DP Informação nº 26015/2013 -
13/11/2013 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 9749/2013 -
11/09/2013 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6203/2013 -
01/08/2013 08:16 DICAP Parecer nº 19308/2013 - DETERMINAÇÃO E MULTA. LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES NO EDITAL. AO RELATOR.
24/07/2013 18:57 DCE Informação nº 2222/2013 -
10/04/2013 09:33 DICAP  
04/02/2013 11:04 DP  
04/02/2013 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
20/12/2012 17:01 DCE Informação nº 217/2013 -
19/12/2012 14:42 DP Informação nº 14877/2012 -
11/12/2012 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3917/2012 -
29/02/2012 18:43 DCE Informação nº 3095/2012 -
05/12/2011 14:16 DP Informação nº 1250/2012 -
05/12/2011 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2012 -

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